Macapá, cidade sem lei...
O código de postura do município como o próprio nome sugere, disciplina as relações entre o Poder Público e os Munícipes.
Ao trafegarmos nas ruas e avenidas de nossa pacata Macapá, logo percebemos que: ou o código de postura do município foi rasgado já faz algum tempo, ou vive engavetado sendo desconhecido até mesmo pelos próprios Secretários Municipais do Prefeito João Henrique.
No código de postura do município de Macapá, em seu capítulo II que trata da política urbana, no art. 241 está estabelecido que " para cumprir os objetivos e diretrizes da política urbana, o Poder Público poderá intervir na propriedade, visando ao cumprimento de sua função social e agir sobre a oferta do solo, de maneira a impedir sua retenção especulativa". O Parágrafo Único desse mesmo artigo, estabelece que o exercício do direito de propriedade e do direito de construir fica condionado ao disposto na Lei Orgânica, no Plano Diretor e na legislação urbanista aplicável.
Se o Prefeito João Henrique e seus Secretários resolvessem fazer uma visita nas avenidas Manoel Pacífico Cantuária e José Jucá de Mont’Alverne, próximo a rodovia que dá acesso ao Canal do Jandiá, aqui no Pacoval, munidos do Código de Postura do Município, facilmente iriam perceber o desrespeito de dois senhores moradores das respectivas avenidas acima descritas ao referido código.
Para se ter uma idéia, o morador da Av. Manoel Pacífico Cantuária, resolveu diminuir a largura da avenida, ampliando seu muro que já estava construído, impedindo totalmente que no futuro, o poder público proporcione melhorias naquela via, como o calçamento por exemplo, que se vier ocorrer, elimina totalmente a possibilidade de ali se trafegar com um veiculo.
Na Av. José Jucá de Mont’Alverne, onde eu resido e coincidentemente bem ao lado da residência do Jonnas Guimaque, Secretário de Obras do Município de Macapá, outro desrespeito absurdo aconteceu e nada foi feito. O morador conhecido por Fio, resolveu dá um trato no visual da sua casa e nesse trato, construiu uma calçada por cima do asfalto, impedindo o tráfego completamente de veículo naquele trecho.
O abelhudo está desde a semana que anteceu o Natal- período em que as obras foram feitas- caladinho, quieto, aguardando posicionamento das autoridades competentes. Como isso até agora não aconteceu, resolvemos tornar público o fato.
Com a palavra o Prefeito João Henrique e/ou seus assessores.
MÃE, QUANDO CRESCER, QUERO SER POLÍTICO TÁ?
A demora em escrever algo interessante, deu-se além da correria das festas de final de ano, ao fato de que estava fazendo uma leitura recomendada por uma amiga das bandas de Brasília.
Após leitura do livro “Políticos do Brasil” do Jornalista Fernando Rodrigues, que faz um balanço da riqueza adquirida ao longo dos anos, por políticos eleitos em nosso país, não tenho nenhuma dúvida, de que as próximas crianças brasileiras, ao começarem a falar, vão começar a pedir a seus pais, que querem no futuro ter como profissão a política.
As informações do livro são surpreendentes para um país de miseráveis, como é o caso do Brasil.
Fernando Rodrigues após pesquisa que durou cinco anos e análise do patrimônio, de 3.570 políticos vencedores nas eleições do período compreendido entre 1998 e o ano de 2002, chega a triste conclusão de que até o PT- Partido dos Trabalhadores- É isso mesmo, o Partido dos Trabalhadores, que em 2002, elegeu a maior bancada de Deputados Federais, apresentou um acréscimo patrimonial médio de 83,7% entre os reeleitos, em comparação com o patrimônio declarado em 1998.
É importante que se diga, que a média de R$ 188 mil, do patrimônio declarado pelos Petistas é a menor entre os principais partidos que disputaram as eleições do ano de 2002. O PFL foi o vencedor da maior média, com nada mais, nada menos do que R$ 3,196 milhões, seguido do PTB, com R$ 2,152 milhões, o PSDB, com R$ 1,463 e o PMDB, com R$ 1,415 milhão.
Só para situar o visitante, a inflação do período foi de 27,2%, enquanto a evolução patrimonial média dos reeleitos no mesmo período, foi de 41,8%.
E o salário mínimo alguém poderia me ajudar a fazer uma análise da evolução real de aumento deste em comparação a inflação?
E se alguém de repente resolvesse fazer uma pesquisa sobre a evolução patrimonial dos políticos amapaenses? Será que teríamos ou não muitas surpresas?
E se de repente não só a Justiça Eleitoral, mas também e principalmente a Receita Federal começasse a se preocupar em acompanhar melhor essa evolução para saber quem é quem e de onde vem tanta riqueza?
ANO LETIVO RELÂMPAGO...
O ano letivo da Escola Municipal Pará, localizada na Rua Guanabara, bem no cantinho do CIOSP do Pacoval, começou precisamente em meados do mês de maio do ano que ora se passou. Mal as aulas começaram, e alguns alunos já estão de férias, pode?
Alguns pais estão questionando a direção da referida escola pela correria do ano letivo.
Com a palavra a Secretaria de Educação do Município e o Conselho de Educação, que até bem pouco tempo atrás, eram os órgãos responsáveis pela elaboração e fiscalização do cumprimento do calendário escolar.
NÓS TEMOS O QUE MERECEMOS?
Às vezes nos surpreendemos nos queixando da vida. Não recordamos o que fizemos. Mas sabemos o que estamos fazendo. Nós temos mapas e caminhos traçados. E ainda assim nos queixamos da vida, da falta de sorte, do destino. Nós temos um carro novo, tanque cheio e tickets para reabastecimento e alimentação. Escolhemos a estrada e ao rumo a seguir. às vezes vamos por ruas esburacadas e becos sem saída, só pra viver a emoção. Uns, desatentos, caem no precipício ou extraPOLAM AS MURETAS QUE SEPARAM OS RIOS, MARES E IGARAPÉS. E muitos nunca tiveram carro, nem conseguiram uma carona e ainda chegam mais perto do céu. Porque será?
Abraços fraternos, desejando paz, amor, saúde, felicidade a nosso modo de ser feliz e paz interior.
Chico Xavier
Ao organizar meus cartões de natal e os e-mails recebidos, quando das festas natalinas, passei a reeler as mensagens. Nessa reeleitura uma, pelo próprio título me despertou maior atenção. Achei interessante postá-la pela reflexão grandiosa que a mesma nos proporciona sobre a vida.
Essa mensagem cuja autoria é de Chico Xavier, me foi enviada pelo amigo Édi Prado.
Valeu Édi.
Um grande abraço camarada.
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